Rádio Câmara

Capítulo 1

A Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU, Organização das Nações Unidas, para avaliar a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo. Regularmente, os 193 países-membros fazem recomendações entre si e os governos locais precisam elaborar um relatório respondendo aos questionamentos. Na última revisão, o Brasil recebeu 242 recomendações que estão sendo acompanhadas pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, a cargo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Capítulo 2

Três recomendações feitas ao Brasil no contexto da Revisão Periódica Universal da ONU abordam os serviços de Água e Saneamento Básico. Os outros países membros da ONU apontaram a necessidade de um Plano Nacional de Saneamento Básico focado principalmente nas favelas, de esforços para melhorar a situação nas regiões Norte e Nordeste e da instalação de novas redes e de usinas de tratamento.

Entrevistas neste capítulo: Alexandre Pires, da Articulação do Semiárido Brasileiro; Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Carlos Alberto Junior, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre o Direito à Moradia Adequada da ONU; Vanessa Nadalin, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Rud Rafael, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Fabiana Alves, coordenadora da campanha Clima e Justiça do Greenpeace Brasil; e o deputado Carlos Veras (PT-PE).

Capítulo 3

Migrantes, quilombolas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Grupos tidos como vulneráveis quando se fala em Direitos Humanos mereceram discussões específicas que envolveram governo, representantes de organismos internacionais e a sociedade civil organizada.