Reportagem Especial
A Situação dos Direitos Humanos no Brasil - Capítulo 3
03/08/2022 - 08h00
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A Situação dos Direitos Humanos no Brasil - Capítulo 3
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU, Organização das Nações Unidas, para avaliar a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo. Regularmente, os 193 países-membros fazem recomendações entre si e os governos locais precisam elaborar um relatório respondendo aos questionamentos. Na última revisão, o Brasil recebeu 242 recomendações que estão sendo acompanhadas pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, a cargo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Três recomendações feitas ao Brasil no contexto da Revisão Periódica Universal da ONU abordam os serviços de Água e Saneamento Básico. Os outros países membros da ONU apontaram a necessidade de um Plano Nacional de Saneamento Básico focado principalmente nas favelas, de esforços para melhorar a situação nas regiões Norte e Nordeste e da instalação de novas redes e de usinas de tratamento.
Capítulo 3
Migrantes, quilombolas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Grupos tidos como vulneráveis quando se fala em Direitos Humanos mereceram discussões específicas que envolveram governo, representantes de organismos internacionais e a sociedade civil organizada.
Entrevistas neste capítulo: Jan Jarab, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas; Ezequiel do Espírito Santo, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Mauricio Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); José Ionilton Lisboa, bispo de Itacoatiara (AM) e representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Ayala Ferreira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Claus Reiner, diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil; Bia Caminha, vereadora no Pará.
Produção: João Paulo Florêncio
Reportagem: Cláudio Ferreira
Edição: Ana Raquel Macedo
Trabalhos Técnicos: Tony Ribeiro