Rádio Câmara

Um novo grupo de trabalho criado na Câmara discute a revisão do Código de Mineração, que está em vigor desde 1997. O relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apontou que a modernização do código é necessária e ressaltou a importância da mineração como atividade econômica. Ele defendeu o combate ao garimpo ilegal por meio da oferta de áreas públicas aos garimpeiros onde o impacto ambiental seja menor. O parlamentar salientou a importância de que a legislação determine, também, a destinação de rejeitos, para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho.

Temas polêmicos como a mineração em terras indígenas também serão abordados pelo grupo de trabalho, mas Joaquim Passarinho diz que a opinião dos indígenas sobre a atividade mineral vai ser levada em conta. Ele opina que a exploração dos minérios e a preservação do meio ambiente não são incompatíveis.

Apresentação - Cláudio Ferreira