Rádio Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuação, marcada para hoje, do julgamento sobre a adoção de um marco temporal como exigência para a demarcação de terras indígenas. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que as lideranças indígenas estão mobilizadas para reivindicar que o exame do tema pelo STF continue. Segundo ela, os povos indígenas são contrários ao argumento do marco temporal, já que a Constituição garante a eles o direito à terra.

Para a parlamentar, esse direito antecederia a formação do estado brasileiro, o que não significa retroceder ao estado da época do Descobrimento, como apontam os defensores do marco temporal. Joenia Wapichana diz que muitos proprietários de terras utilizam títulos das décadas de 1930 e 1940 para comprovar a posse dos territórios. A deputada acha que a indefinição sobre o marco temporal impacta na finalização de processos de demarcação de terras e espera que o tema seja tratado de maneira positiva nos programas dos candidatos às próximas eleições.

Apresentação – Cláudio Ferreira