Rádio Câmara

• Câmara aprova criação de programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
• Aumento nos preços dos combustíveis e trocas no comando da Petrobras repercutem entre parlamentares
• Deputadas cobram punição efetiva da violência política contra as mulheres

A Câmara aprovou a criação de um programa de microcrédito para estimular pequenos negócios. O repórter é Antonio Vital.

Deputados e deputadas aprovaram medida provisória (MP 1107/22) que permite o uso de R$ 3 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para garantir empréstimos de até R$ 4 mil e 500 reais para microempreendedores individuais.

A MP cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, chamado de SIM Digital, e os recursos do FGTS irão para o Fundo Garantidor de Microfinanças, administrado pela Caixa Econômica Federal.

A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie 4,5 milhões de empreendedores. Até abril deste ano, a Caixa tinha concedido o crédito a mais de 1 milhão de pessoas com essa garantia, já que a MP entrou em vigor em março, quando foi publicada.

Mas o relator da medida, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto original e elevou o valor máximo dos empréstimos, que era de R$ 1 mil reais para pessoas físicas e R$ 3 mil para microempreendedores individuais, limite que subiu para R$ 1 mil e 500 e R$ 4 mil e 500 reais.

Luis Miranda também acatou emenda do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) que aumenta o prazo máximo de empréstimos imobiliários financiados pelo FGTS de 30 anos para 35 anos.

Para Hildo Rocha, é uma maneira de permitir a diminuição do valor das prestações.

Hildo Rocha: Aqui nós estamos permitindo que mais famílias possam ir ao sistema financeiro, principalmente à Caixa Econômica, que administra o FGTS, para poder facilitar a compra de seu imóvel.

O relator acatou ainda emenda da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva metade dos recursos do programa de microcrédito para as mulheres, segundo ela as mais afetadas pela pandemia.

Tabata Amaral: Todos sabemos que as mulheres foram as mais afetadas pela pandemia, são as que mais estão sofrendo as consequências até hoje, mas não sei se todos sabem que, apesar de sermos metade dos empreendedores do Brasil, e apesar de as mulheres terem uma taxa de inadimplência menor do que os homens, na prática elas estão pagando mais caro pelo crédito.

A medida provisória também estabelece que os juros cobrados pelos financiamentos obtidos por meio do programa não poderão ultrapassar 90% da taxa máxima permitida pelo Conselho Monetário Nacional.

E os bancos que aderirem ao programa não poderão usar os créditos para o pagamento de empréstimos anteriores. Mas eles poderão exigir avalista para os empréstimos.

De acordo com o relator, deputado Luis Miranda, o eixo central do programa de microcrédito é o uso de recursos do FGTS para garantir os empréstimos.

Luis Miranda: Não existe microcrédito. Não estamos tratando de microcrédito tão somente. Nós estamos tratando de microcrédito com garantia do FGTS. O assunto aqui é FGTS. Sem FGTS não tem microcrédito, não tem MP.

A medida provisória veda o crédito pelo programa às pessoas que tenham sido condenados por explorar trabalhadores em condições análogas às de escravo ou o trabalho infantil. Também altera o valor de multas por não recolhimento do FGTS por parte do empregador, que passa a ser de 30% sobre o valor devido, e metade disso no caso de empregador doméstico ou microempresa. Hoje, essas multas são de no máximo R$ 106 reais por empregado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital

Economia

Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a atual gestão federal será lembrada por uma série de retrocessos, como a volta do Brasil ao “mapa da fome”, o negacionismo em relação à ciência e os seguidos aumentos no preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

Paulo Pimenta desafia os aliados do governo federal a apontarem algum aspecto da vida do brasileiro que tenha melhorado de 2019 para cá. O deputado ainda lamenta que, em alguns pontos de Porto Alegre, o preço do óleo diesel esteja maior do que o preço da gasolina.

Para Alê Silva (Republicanos-MG), gestões federais anteriores são culpadas pelo agravamento da crise na Petrobras. Ela afirma que o País ainda sente os impactos da corrupção de outros governos e que a interrupção na construção de quatro refinarias da Petrobras dificultou o atendimento da demanda interna, submetendo a empresa à política de preços dolarizada.

Alê Silva afirma que, embora não seja favorável à intervenção do Estado na política de preços da companhia, em momentos de crise é preciso abrir uma exceção. Segundo ela, o valor dos combustíveis no País não pode depender da variação do dólar.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) culpa o governo federal pela alta no preço dos combustíveis, uma vez que, segundo ela, é o próprio Planalto que nomeia a diretoria da Petrobras. A deputada afirma que dos dez conselheiros da estatal, seis são indicados pelo Executivo.

Jandira Feghali também critica a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a estatal. Ela vê o apoio que o governo federal tem dado à CPI como uma tentativa de desvalorizar a empresa. O passo seguinte, na visão da deputada, seria a privatização da companhia petrolífera.

Zé Neto (PT-BA) não vê necessidade na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para discutir a situação da Petrobras. Segundo o deputado, é preciso apenas mudar a política de preços da estatal, desassociando o valor cobrado pelos combustíveis do dólar

Zé Neto também espera que o presidente da Câmara reveja o posicionamento a favor da privatização da Petrobras. Só no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o deputado, a empresa teve o segundo maior lucro entre petroleiras no mundo. Ainda segundo o parlamentar, das 30 maiores empresas de petróleo, 22 são estatais.

Junio Amaral (PL-MG) exime o governo federal de responsabilidade em relação aos aumentos no preço dos combustíveis. Segundo ele, além de haver uma escassez mundial de diesel, é necessário levar em conta que gestões anteriores deram prejuízo à Petrobras, com casos de desvio de recursos e má administração.

Junio Amaral defende a criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades no processo que determina a política de preços da estatal. Segundo ele, só os acionistas da empresa saem ganhando com a alta no preço dos combustíveis.

Paulo Teixeira (PT-SP) defende mudanças na política de preços da Petrobras e adverte que, enquanto os valores cobrados pelos combustíveis não forem desvinculados do dólar, a estatal ficará nas mãos dos acionistas e do mercado financeiro internacional.

Paulo Teixeira se diz contrário à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os constantes aumentos dos preços pela Petrobras. Segundo ele, a CPI não se justifica porque o próprio governo federal é que nomeia o presidente da estatal. Na opinião do deputado, a intenção do Planalto, ao apoiar a instauração de uma CPI, é desgastar a imagem da Petrobras, para, em seguida, vendê-la.

Fábio Henrique (UNIÃO-SE) acredita que as medidas que estão sendo tomadas, como a troca na presidência da Petrobras e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, não serão suficientes para conter a escalada de preços dos derivados de petróleo.

Segundo Fábio Henrique, nem a instauração de uma CPI vai impedir a Petrobras de aumentar os combustíveis, se o governo não interferir na política de preços praticada pela estatal. Na visão do deputado, é necessário obrigar a empresa a vender o petróleo em real, mesmo que os acionistas internacionais não concordem com a medida.

José Airton Félix Cirilo (PT-CE) atribui o aumento da pobreza e da fome no país ao programa de privatização das estatais, capitaneado pelo governo federal. Para o deputado, em lugar de as riquezas produzidas por empresas como a Petrobras e a Enel Ceará serem usadas em favor do povo e do crescimento do país, elas têm enriquecido apenas os acionistas.

José Airton Félix Cirilo ressalta que a Câmara retomou projeto para reduzir o preço da energia. Ele defende postura altiva e corajosa do governo federal, que faça jus à grandeza do país.

Na opinião de Carlos Jordy (PL-RJ), não há nada que justifique os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras. O deputado salienta que atualmente a estatal possui lucros exorbitantes, que não condizem com os reajustes que estão sendo feitos, prejudicando a população.

Carlos Jordy critica a oposição por não apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação da estatal. De acordo com o deputado, a alegação de que se trata de uma medida populista não se sustenta, já que, para ele, a oposição gosta é de se vangloriar em cima do caos nacional.

Márcio Macêdo (PT-SE) afirma que a ideia do governo de criar uma CPI da Petrobras representa uma cortina de fumaça para esconder os verdadeiros problemas que atingem a estatal. Para o deputado, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal é que devem tomar frente do assunto.

De acordo com Márcio Macêdo, o governo federal poderia interferir na política de preços dos combustíveis, mas não tem, segundo o parlamentar, coragem de enfrentar o mercado internacional. Para Macêdo, é preciso acabar com a ideia de privatizar a Petrobras, pois a empresa é essencial para o desenvolvimento e a justiça social do País.

Segurança

Luiz Lima (PL-RJ) repercute notícia sobre o sequestro de 40 milhões de reais em bens da facção criminosa PCC e de um contador que já prestou serviço a integrantes do PT. O parlamentar pede o aprofundamento das investigações e afirma que a situação não pode ser encarada como uma simples coincidência.

Luiz Lima também ironiza o fato de o contador investigado, João Muniz Leite, ter ganhado 55 vezes na loteria somente em 2021. Em uma das vezes, segundo o deputado, o prêmio de 16 milhões de reais foi dividido com um líder do PCC.

Célio Moura (PT-TO) analisa que a indicação do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a utilização de militares na fiscalização das eleições é uma intimidação. Segundo o deputado, o anúncio revela a intenção de membros do governo federal em fortalecer o mecanismo chamado “voto de cabresto”.

Célio Moura também manifesta preocupação com a falta de funcionários e de médicos peritos nas agências do INSS em Tocantins, causando prejuízos às pessoas que buscam direitos.

Coronel Armando (PL-SC) defende o governo federal das acusações de que houve negligência no atendimento à população durante a pandemia. Segundo ele, apesar da crise internacional, agravada por guerras e pela covid-19, o Brasil é um dos países que mais tem se recuperado economicamente.

Coronel Armando também afirma que o aumento da miséria no Brasil tem raízes nos casos de corrupção de governos anteriores. Na opinião do congressista, se o governo federal, durante a pandemia, não tivesse colocado no mesmo patamar de importância a saúde e a economia, o Brasil estaria em situação ainda pior.

Erika Kokay (PT-DF) afirma que a atual gestão federal não possui projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ela, além de praticar uma política contra o meio ambiente, o governo tem deixado sem assistência as vítimas das fortes chuvas que castigaram recentemente cidades nordestinas.

Erika Kokay também lamenta que, segundo levantamento da Rede Perssan, cerca de 33 milhões de brasileiros estejam passando fome.

Educação

Nelho Bezerra (UNIÃO-CE) cobra da prefeitura cearense de Ibiapina o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública da cidade. Segundo o deputado, dos nove municípios da região da Serra da Ibiapaba, o único a não respeitar o direito dos profissionais da educação é Ibiapina. Ele classifica a atitude da prefeitura como desumana e imoral.

Nelho Bezerra também acusa a prefeitura de não dividir o abono salarial dos professores no fim de 2021. Ele ainda critica o governo federal. De acordo com o parlamentar, o Executivo nacional só tem investido em Sobral, deixando Ibiapina e outras cidades cearenses desassistidas.

Guiga Peixoto (PSC-SP) menciona que a campanha Junho Violeta é dedicada à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa. O deputado parabeniza o governo federal pelo quadro de funcionários do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo trabalho realizado pela pasta em defesa das pessoas com mais idade.

Guiga Peixoto analisa que a indicação de pessoas capacitadas para os ministérios faz com que a aplicação dos recursos públicos se transforme em melhorias para a população. Na visão do parlamentar, o atual governo faz bem ao investir os recursos nacionais no Brasil, no lugar de emprestar dinheiro para países socialistas.

Direitos Humanos

A Comissão Externa da Câmara criada para acompanhar a investigação do crime ocorrido no Vale do Javari fará uma diligência ao local onde o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista e ativista britânico Dom Phillips foram assassinados na região de fronteira do estado do Amazonas.

A viagem dos deputados deverá ser feita nos próximos dias, juntamente com comissão do Senado também criada para acompanhar as investigações do crime ocorrido na região.

Raul Henry (MDB-PE) presta homenagens ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips. O parlamentar critica o atual governo pela destruição de mecanismos de proteção da Região Amazônica. Ao oferecer solidariedade às famílias, o deputado afirma que os nomes de Bruno e Dom devem ser lembrados entre os que lutaram heroicamente pelo Brasil.

Para Raul Henry, o país precisa enfrentar com coragem a questão amazônica, criando alternativas econômicas para que a população possa conviver com a floresta em pé. O congressista apela para uma presença mais incisiva do Estado na região, por meio das Forças Armadas, da Polícia Federal e de órgãos de proteção ambiental.

Vicentinho (PT-SP) destaca que Bruno Pereira era um grande indigenista e Dom Phillips poderia ser considerado um dos maiores jornalistas do mundo. Para o deputado, é dever de todos seguir o legado deixado por ambos.

Vicentinho se disse emocionado com a morte dos dois, sentimento que, segundo ele, deve ser comum a todos os que tiverem em mente a defesa da vida e da dignidade humana.

Criança e adolescente

RRenato Queiroz (PSD-RR) chama de desumano o interrogatório de uma juíza catarinense a uma criança de 11 anos, vítima de estupro e a quem foi negado o direito legal ao aborto. Na visão do parlamentar, este comportamento por parte de juízes só ocorre pelo fato de eles receberem, como pena máxima, a aposentadoria compulsória.

RRenato Queiroz solicita ao presidente da Câmara que seja colocado em votação projeto que acaba com a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Ele também pede que o Parlamento discuta proposta sobre prisão em segunda instância.

Hélio Costa (PSD-SC) critica a decisão da juíza que manteve uma menina de 11 anos, vítima de um estupro, em um abrigo do estado para evitar que ela fizesse um aborto. O deputado salienta que muitos magistrados desconhecem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Hélio Costa também parabeniza a cidade catarinense de Imbituba pelos 64 anos de emancipação política. O deputado considera que a pesca e a agricultura são fundamentais para o fortalecimento econômico do município.

Política

No lançamento da terceira edição da campanha nacional de combate à violência política contra a mulher, deputadas cobram cumprimento da lei sobre o tema. A repórter Lara Haje tem os detalhes.

Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, relativa aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, também traz o crime de violência política em razão de sexo, raça, cor, etnia e religião (Lei 14.197/21).

O assunto foi debatido no Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (21) .

Coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, a deputada Celina Leão (PP-DF) destacou que, mesmo com a aprovação de leis importantes, há dificuldade de implementá-las. Segundo ela, dentro do próprio Congresso Nacional a violência política acontece e não é punida.

Celina Leão: Nós já fomos chamadas de histéricas, de portadoras de vagina, dentro deste Congresso. Se isso não for violência política, o que seria violência política? Nós precisamos ter o primeiro caso no Brasil de punição de violência política, para dar o exemplo para milhares de pessoas que ainda têm esse comportamento no Brasil.

A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), ressaltou que as maiores vítimas de violência política são mulheres negras e transexuais. Segundo ela, a preocupação é que as mulheres não sejam desestimuladas a entrar na política e que mandatos políticos femininos não sejam interrompidos pela violência política.

A procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros, cobrou a punição para os responsáveis pela morte da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018. Após mais de quatro anos, o crime segue sem resposta.

Primeira mulher indígena eleita deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que as mulheres indígenas sofrem triplamente – por uma política machista, racista e classista. Ela contou da violência política que vem sofrendo, presencialmente e pela internet, por conta da defesa dos direitos dos povos indígenas, contra o garimpo ilegal nessas terras. Segundo ela, é preciso registrar todos os ataques verbais e cobrar responsabilização de quem ofende.

Joenia Wapichana: Não é para ser banalizado, isso não é natural, isso se trata de crime, e a lei que aprovamos no ano passado deve ser implementada e consolidada a partir dessas vivências, a partir dessas agressões.

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Cláudia Bucchianeri frisou que a violência política de gênero ainda é normalizada, e a prática, por exemplo, de interromper a fala de mulheres é generalizada e aceita. Segundo ela, tornar essa prática normalizada crime eleitoral demanda uma transição cultural.

Procuradora Regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral, Raquel Branquinho garantiu que o tema é prioritário nos órgãos e já existem cerca de 20 investigações em andamento em diversos estados do Brasil. De acordo com ela, a punição efetiva é questão de vontade política do Poder Judiciário.

Ao final do seminário, foi lançada a terceira edição da campanha nacional de combate à violência política contra a mulher, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara, com o apoio da ONU Mulheres e do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje