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Economia Direta

Proposta estabelece teto para o ICMS de produtos essenciais

22/06/2022 -

  • Economia Direta (22/06/2022):

A Câmara dos Deputados concluiu na semana passada a votação do projeto 18/22, que trata das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O economista Fernando Gomes explica que a ideia é limitar o ICMS cobrado sobre esses setores em 17%, para tentar conter os aumentos de preços. Diante da preocupação com uma possível perda de arrecadação por parte dos estados, a proposta estabelece que haverá uma compensação, com o abatimento de dívidas das unidades da federação.

A dúvida é se o objetivo do projeto será alcançado, porque reduzir o custo de apenas uma das variáveis que formam o preço pode não garantir a sua redução. No caso dos combustíveis, essas variáveis são externas, como a cotação do dólar e o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, Fernando Gomes acredita que a redução do ICMS terá impacto positivo para a população.

Apresentação – Cláudio Ferreira e Fernando Gomes

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