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Dep. Erika Kokay: Comissão da Câmara avalia políticas públicas de acolhimento de crianças e adolescentes

13/06/2022 -

  • Entrevista - Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara avalia a capacidade do Estado em estabelecer políticas de acolhimento de crianças e adolescentes alvos de medida de proteção, prioritariamente em suas famílias de origem e em segundo lugar em famílias acolhedoras. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) aponta a necessidade de um levantamento sobre os motivos que levam as crianças a serem retiradas do lar, e quais são as condições para sua recomposição segura com seus parentes mais próximos.

Hoje, há cerca de 34 mil acolhidos, a maioria adolescentes e em instituições e apenas perto de 1.800 com famílias acolhedoras. Erika Kokay explica que essa modalidade prevê a seleção e capacitação das famílias para receber as crianças e adolescentes de forma temporária, por no máximo um ano e seis meses, com o objetivo de facilitar sua interação em um ambiente familiar e comunitário, enquanto as casas de abrigo acabam não tendo condições de trabalhar individualmente, pela grande quantidade de beneficiados que têm que atender.

A parlamentar aponta que alguns estados das regiões Sudeste e Sul, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já avançaram nas ações de acolhimento, e que um dos objetivos da audiência é comparar as situações junto a representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil, já que muitos estados não têm política de suporte às famílias acolhedoras.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi

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