Reportagem Especial
Primeira Infância - Capítulo 1
08/06/2022 - 08h00
-
Primeira Infância - Capítulo 1
Capítulo 1
Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) estabeleceu princípios para a formulação de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A lei trata desde o atendimento pré-natal ao fortalecimento de vínculos familiares, além de recomendar prioridade para contextos de vulnerabilidade.
Entrevistas neste capítulo: Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana; Marcelo Dias, diretor da Secretaria Nacional da Família; Isabella Gregory, representante do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip); Florence Bauer, representante do Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância; as deputadas Leandre (PSD-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC); e os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e [[Dr. Zacharias Calil]].
O financiamento das políticas públicas para as crianças na Primeira Infância, período que vai até os seis anos de idade, foi tema de debate na Câmara. Assim como o impacto da pandemia no direito à educação e ao acesso à creche e à pre-escola.
Capacitação de servidores, instalação de comitês para gerenciar as verbas no orçamento público e espaços de convívio para o acolhimento das crianças que vão ao fórum para audiências. Esses são alguns exemplos de medidas para melhorar as políticas públicas para a primeira infância que foram debatidos com os deputados.
