Rádio Câmara

Capítulo 1

Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) estabeleceu princípios para a formulação de políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos. A lei trata desde o atendimento pré-natal ao fortalecimento de vínculos familiares, além de recomendar prioridade para contextos de vulnerabilidade.

Capítulo 2

O financiamento das políticas públicas para as crianças na Primeira Infância, período que vai até os seis anos de idade, foi tema de debate na Câmara. Assim como o impacto da pandemia no direito à educação e ao acesso à creche e à pre-escola.

Capítulo 3

Capacitação de servidores, instalação de comitês para gerenciar as verbas no orçamento público e espaços de convívio para o acolhimento das crianças que vão ao fórum para audiências. Esses são alguns exemplos de medidas para melhorar as políticas públicas para a primeira infância que foram debatidos com os deputados.

Entrevistas neste capítulo: Juliana Nogueira, odontopediatra; Marlei Fernandes, secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo; Michelli Changman, juíza; Barbara Marinho, juíza; Wilkinson Fabiano de Arruda, delegado; Sérgio Kreuz, juiz; Sidney Fiori, Promotor de Justiça.

Trabalhos Técnicos: Nilton Gomes

Reportagem: Claudio Ferreira

Edição: Vera Morgado