Rádio Câmara

Relatora da medida provisória que estabelece R$ 1.212 como valor do salário mínimo para este ano, em vigor desde janeiro, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) aponta que a correção acompanha a recomposição inflacionária, de 10,18% em 2021. Ela aponta que o resultado mantém o poder de compra do cidadão, levando em consideração ainda o cenário inflacionário em todo o mundo, ainda devido aos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus.

Greyce Elias explica que cada real a mais no mínimo representa uma despesa extra de R$ 369 milhões no orçamento da Seguridade Social, que realiza quase 23 milhões de pagamentos todos os meses, tanto com aposentadorias e pensões quanto em outros benefícios previdenciários como a prestação continuada. Há 17 emendas apresentadas ao texto da MP, que elevariam as despesas em R$ 44 bilhões, ante uma contrapartida de contribuições que chegaria apenas a R$ 15 bilhões, tanto de patrões quando de empregados.

A relatora lembra ainda que, como o salário mínimo já está em vigor desde janeiro, um aumento no valor implicaria em uma insegurança jurídica pela necessidade de ajustes nas folhas de pagamento tanto da iniciativa privada quando do setor público. Mas a deputada antecipa que o governo já está trabalhando com um valor de R$ 1.320 para o salário mínimo em 2023.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi