Rádio Câmara

Coordenadora de debate sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defende que os planos para o segmento tenham ações estabelecidas para que o Poder Legislativo federal, estadual ou municipal possa responsabilizar os gestores que não cumprirem as metas. A parlamentar também sugere a criação, na Câmara dos Deputados, de uma comissão permanente para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

No ano passado, o Disque 100 registrou mais de 6 mil denúncias de agressões, que em 80% dos casos acontecem dentro de casa. Para Erika Kokay, é necessário reforçar a rede de proteção, incluindo os conselhos tutelares e as escolas, e por isso a parlamentares lamenta que setores tentem impedir a atuação dos educadores no enfrentamento à violência sexual.

Além disso, ela critica a redução dos recursos disponíveis para as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, que chegou a 24,5% no primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior. Erika Kokay ressalta que o governo federal já teve planos nacionais de enfrentamento à violência sexual, e além de retomar essa política é necessário implantar também ações nos estados e municípios.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi