Rádio Câmara

Medida provisória em análise na Câmara cria um programa de serviço voluntário nos municípios, voltado para jovens entre 18 e 29 anos que não conseguem seu primeiro emprego e para pessoas acima de 50 anos que estejam há pelo menos 24 meses sem uma ocupação formal. A relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PL-DF), explica que os trabalhadores que aderirem ao programa, caso ele esteja disponível em seu município, receberão uma bolsa paga pelas prefeituras e também farão cursos de qualificação profissional.

A deputada acrescentou as pessoas com deficiência entre os beneficiários do programa, e garantiu prioridade aos trabalhadores inscritos nos programas públicos de transferência de renda. Ela considera que a medida vai melhorar as chances de pessoas que hoje, por não terem qualificação adequada para as vagas de emprego, não conseguem entrar no mercado de trabalho, e sua capacitação vai permitir uma capacitação para obter um emprego com carteira assinada e salário maior.

Bia Kicis é relatora também da medida provisória que altera a regulamentação dos repasses para o Fundo Penitenciário por parte da União para estados e municípios, e explica que o objetivo é permitir a alteração dos percentuais encaminhados, a depender da situação de cada ente da federação.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi