Rádio Câmara

Entre as prioridades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para 2020 estará a defesa das populações originárias, ameaçadas pelo avanço do garimpo em terras indígenas, de acordo com o novo presidente do colegiado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele também aponta que o combate ao racismo e à violência política de gênero estarão na pauta de trabalhos da comissão, que foi criada há 27 anos.

Para realizar os trabalhos, a comissão deve aprofundar a participação da sociedade civil organizada, e o deputado considera que o colegiado tem sofrido uma sobrecarga de atividades, assim como outros ambientes institucionais voltados ao tema, devido à falta de atenção do governo federal com os temas relativos aos direitos humanos.

Orlando Silva pondera que os direitos fundamentais das pessoas são transversais a toda a vida social, pois estão inseridos no cotidianos das pessoas. Ele lembra que a Constituição de 1988 coloca como fundamento nacional o respeito à dignidade humana, com a garantia de direitos essenciais, e considera inadequados os discursos que visam ligar a defesa dos direitos humanos a qualquer movimento de leniência com criminosos, quando o que se defende é apenas o devido processo legal.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi