Rádio Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai trabalhar pela aprovação da proposta que cria medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. O novo presidente do colegiado, o deputado Denis Bezerra (PSB-CE), lembra que o projeto já teve sua urgência aprovada para tramitar com prioridade no Plenário da Câmara, e estabelece requisitos semelhantes à Lei Maria da Penha para proteger idosos e pessoas com deficiência que estejam sofrendo ameaças físicas, psicológicas e financeiras.

Os abusos cometidos contra aposentados e pensionistas através do empréstimo consignado também serão acompanhados pela comissão, que já vem realizando audiências públicas sobre o tema desde 2019. Denis Bezerra reitera que não apenas o sistema bancário busca os idosos oferecendo contratos, muitas vezes sem os esclarecimentos devidos sobre as condições de pagamento, mas os próprios familiares acabam se apropriando de seus dados bancários e efetuam empréstimos sem o conhecimento da pessoa idosa.

Outro ponto citado por Denis Bezerra como prioritário é a ampliação da rede de instituições de longa permanência para idosos.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi