Rádio Câmara

Recém-eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) já recebeu sugestões de entidades de arquitetura e urbanismo sobre propostas para o setor, e relata essa interação como exemplo do trabalho do colegiado na interação com as instituições da sociedade civil organizada.

O próprio parlamentar, que está em seu terceiro mandato na Câmara, foi relator de uma proposta oriunda da população para criar uma política nacional para a redução do uso de agrotóxicos na agricultura, e cita ainda a lei que garantiu direitos aos empregados domésticos no país, também apresentada inicialmente na CLP.

Pedro Uczai pretende incentivar a instalação de comissões de atuação popular nas assembleias legislativas e, num primeiro momento, nas câmaras de vereadores de capitais e grandes cidades para, em suas palavras, descentralizar o processo de participação no poder legislativo, levando em consideração que cada estado tem suas demandas próprias. As casas legislativas estaduais e municipais, segundo o deputado, podem reproduzir o mecanismo de interação entre o Legislativo e a sociedade, a partir da realização de audiências, seminários e debates para abastecer os parlamentares de informações para elaborar projetos de lei e para fiscalizar a execução do Orçamento.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi