Rádio Câmara

O Plenário da Câmara pode votar o projeto que autoriza a Anatel a conceder licença temporária para a instalação de antenas de celular caso as prefeituras não se manifestem sobre o pedido das operadoras em até 60 dias. Relator da proposta, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) explica que, com a tecnologia 5G, o número de antenas deve ser ampliado, para garantir a cobertura, mas em compensação o tamanho das estruturas será menor, com pequeno impacto visual no ambiente.

O parlamentar também refuta a tese de que a emissão das ondas das antenas de telefonia possa provocar câncer, citando pesquisas internacionais e também estudo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que detectaram que a radiação dos equipamentos é semelhante à emitida por eletrodomésticos.

Segundo aponta Eduardo Cury, muitos municípios demoram até 5 anos para decidir os pedidos de instalação de antena, e o projeto pode fazer com que muitas prefeituras revejam sua legislação própria sobre o tema, que definem itens como os locais de instalação, distância de escolas e hospitais, questões estéticas e outras. Já a legislação federal, acrescenta o deputado, trata de requisitos técnicos de segurança, emissão de radiofrequência e outros parâmetros aos quais as empresas já estão adequadas, porque os equipamentos já são homologados pela Anatel.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi