Rádio Câmara

15 Minutos de Cidadania

Lei de importunação sexual (REPRISE)

Lei de importunação sexual (REPRISE)

21/03/2022 - 13h00

  • Lei de importunação sexual

Pular carnaval, curtir a balada, pegar ônibus à noite sem ser incomodada. Parece um sonho pequeno, mas, infelizmente, muitas brasileiras ainda não têm direito a isso. Garantir esse direito é o que pretende a Lei de Importunação Sexual (Lei 13.718/18), aprovada em 2018. Ela pune com um a cinco anos de prisão qualquer ato libidinoso não consentido, como beijar à força, passar a mão pelo corpo ou ejacular em cima de uma mulher. 15 minutos de Cidadania explica e dá exemplos do que é importunação sexual.

Entrevistas desta edição: antropóloga Beatriz Accioly, representante do Juizado Especial de Violência Doméstica de São Sebastião (DF), juíza Rejane Suxberger, assistente social Bela Soares, promotora de Justiça Mariana Távora, representante do Instituto Patrícia Galvão Marisa Sanematsu e deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Tabata Amaral (PSB-SP)

Produção - Cristiane Baker e Marcos Brito

Reportagens - Lara Haje, Paula Bittar, Mônica Thaty e Verônica Lima

Trabalhos técnicos - Carlos Augusto de Paiva

Edição e apresentação - Verônica Lima e Mauro Ceccherini

Uma análise da eficácia das leis brasileiras

Em 4 horários: segunda, 13h; sexta, 6h e 13h; e domingo, 11h30.