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Dep. Bosco Costa: Programa pode ampliar recursos para proteger as mulheres em situação de violência

17/03/2022 -

  • Entrevista - Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Os deputados se preparam para a votação da proposta que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher. Autor do projeto, o deputado Bosco Costa (PL-SE) aponta que a ideia é unir esforços do setor público e da iniciativa privada, bom como entre os cidadãos, para ampliar os investimentos em ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica, tendo em vista que perto de 40% dos feminicídios no Brasil acontecem dentro de suas próprias casas.

Pelo texto, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações para investimentos em casas de passagem, centros de saúde especializados no acolhimento de mulheres, assistência jurídica às vítimas e tratamento terapêutico dos agressores. Quem contribuir para os programas de proteção poderá ter incentivo fiscal ou dedução de até 4% no valor devido ao Imposto de Renda.

Na visão do parlamentar, a medida pode contribuir para reverter o aumento nos casos de violência contra a mulher verificados desde o início da pandemia de coronavírus. Bosco Costa explica que sua proposta pode ser considerado uma extensão da Lei Maria da Penha, que está em vigência há 16 anos, visando aprimorar os mecanismos que garantem a segurança e a integridade às mulheres que são ameaçadas por seus parceiros ou outras pessoas.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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