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Tia Eron (REP-BA) - Agravamento de penas a crimes cometidos contra a mulher no âmbito da violência doméstica
08/12/2021 - 08h48
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A Câmara aprovou projeto que aumenta as penas dos crimes de ameaça, calúnia, difamação e injúria cometidos contra a mulher, no contexto de violência doméstica. Segundo a relatora da proposta, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), o feminicídio é um fenômeno que atinge mulheres sem distinção de classe ou cor.
O texto retira ainda a possibilidade de isenção da pena, em caso de retratação do autor do crime antes da condenação e permite que o juiz imponha o uso de tornozeleira eletrônica para o acusado preso, em flagrante.
Apresentação: Ana Raquel Macêdo
Produção: Mércia Maciel
