Rádio Câmara

Uma sessão solene nesta terça-feira encerra oficialmente as atividades do grupo de trabalho, formado por 20 juristas, que revisou a legislação sobre racismo no país. A campanha “Vidas Negras Importam”, que começou nos Estados Unidos e a morte do gaúcho João Alberto, em dezembro de 2020, em Porto Alegre, impulsionaram as discussões.

A professora de Direito da Universidade de Brasília Ana Claudia Farranha, integrante do grupo de trabalho, apontou providências como programas de renda básica, financiamento de políticas de desigualdade, estímulo ao empreendedorismo, combate à discriminação indireta que caracteriza o racismo institucional, mudanças no Código Penal para diminuir o encarceramento da população negra e a manutenção da política de quotas na educação superior.

Apresentação - Claudio Ferreira