Rádio Câmara

O relator do projeto de resolução que dá mais transparência às emendas do relator geral do Orçamento da União, Sen. Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a proposta atende 100% às demandas e que a maior clareza é um dever e uma obrigação do Parlamento. O senador elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cobrar essa transparência.

Ele criticou, no entanto, o alto valor deste tipo de emenda e propôs um limitador, para diminuir o volume delas e privilegiar as emendas de bancada e de comissão que, segundo o parlamentar, são mais democráticas. O senador concorda com a opinião de que é difícil recuperar informações sobre as emendas de relator dos Orçamentos de 2020 e 2021 para atender à demanda do STF.

Apresentação - Claudio Ferreira