Rádio Câmara

Está em fase final de discussão o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao projeto de lei das fake news, analisado ao longo dos últimos meses em grupo de trabalho na Câmara. O parlamentar explica que seu texto regulamenta o uso das redes sociais e serviços de mensagem, com o objetivo de criar medidas de combate à disseminação de conteúdo falso, e revela sua intenção de incluir as ferramentas de busca na internet.

Entre os pontos ainda não pacificados na proposta, estão a moderação de conteúdo por parte dos provedores de conteúdo, e Orlando Silva defende que as empresas adotem critérios de depuração de informações falsas, desde que o usuário tenha mecanismos para contestar a retirada de sua postagem.

O congressista espera ainda que as eleições de 2022 sejam realizadas sem a manipulação da opinião pública, a partir da oferta de mais mecanismos para filtrar as informações e separar as notícias verdadeiras das fake news. Orlando Silva vê que as instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral, já vêm adotando medidas para garantir um novo ambiente político.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi