Rádio Câmara

Resumo da Semana

Estatuto da Pessoa com Câncer e auxílio-gás prontos para sanção; Política de Manejo Integrado do Fogo vai ao Senado

29/10/2021 - 08h00

  • Estatuto da Pessoa com Câncer e Auxílio-Gás prontos para sanção; Política de Manejo Integrado do Fogo segue para o Senado

A editora-chefe da Rádio Camara, Ana Raquel Macedo, destacou, entre as atividades do Plenário nesta semana, a aprovação de  projetos que vão a sanção presidencial, como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que engloba direitos relacionados ao tratamento e a prevenção da doença, e a proposta que cria o auxílio-gás.

Também foi aprovada a Política de Manejo Integrado do Fogo, que regulamenta o uso de fogo em diversas atividades. Outros destaques foram propostas que viabilizam a retomada de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a isenção de contribuições da Seguridade Social a entidades beneficentes, além da discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição que modifica as regras para o pagamento de precatórios.

Apresentação - Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, 8h30