Resumo da Semana
Estatuto da Pessoa com Câncer e auxílio-gás prontos para sanção; Política de Manejo Integrado do Fogo vai ao Senado
29/10/2021 - 08h00
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Estatuto da Pessoa com Câncer e Auxílio-Gás prontos para sanção; Política de Manejo Integrado do Fogo segue para o Senado
A editora-chefe da Rádio Camara, Ana Raquel Macedo, destacou, entre as atividades do Plenário nesta semana, a aprovação de projetos que vão a sanção presidencial, como o Estatuto da Pessoa com Câncer, que engloba direitos relacionados ao tratamento e a prevenção da doença, e a proposta que cria o auxílio-gás.
Também foi aprovada a Política de Manejo Integrado do Fogo, que regulamenta o uso de fogo em diversas atividades. Outros destaques foram propostas que viabilizam a retomada de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a isenção de contribuições da Seguridade Social a entidades beneficentes, além da discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição que modifica as regras para o pagamento de precatórios.
Apresentação - Cláudio Ferreira e Ana Raquel Macedo