Rádio Câmara

Um dos autores da proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), aponta que o objetivo do texto é coibir abusos cometidos pelos integrantes da instituição, que raramente são punidos devido à atual configuração do colegiado.

Segundo observa Paulo Teixeira, o CNMP deve aprimorar suas atribuições para deixar de ser, em suas palavras, uma instituição “sindical-corporativa”, por não ter punido os excessos cometidos, por exemplo durante o trabalho da Operação Lava Jato. Para o deputado, a atuação dos procuradores provocou a destruição da cadeia de construção pesada no Brasil, com o desaparecimento de mais de 1 milhão de empregos, no que ele chama de crime contra a economia popular.

O deputado lembra ainda que, atualmente, órgãos e cargos semelhantes são indicados ou referendados pelo Congresso Nacional, como o procurador-geral da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e os próprios membros do CNMP, e a proposta apenas amplia a indicação de integrantes do colegiado pelo Parlamento.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi