Rádio Câmara

Audiência pública na Comissão de Minas e Energia é mais um passo na discussão sobre a criação de um imposto específico para combustíveis e energia, com a arrecadação compartilhada entre União, estados e municípios, como uma tentativa de reduzir os preços dos produtos e serviços ofertados à população. À frente, da discussão, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) antecipa que, no contexto, muitos governadores amadurecem a ideia de um pacto federativo que permita a redução do impacto tributário para o consumidor final.

O parlamentar lembra que os valores do petróleo e seus derivados, assim como as tarifas de energia, têm impacto muito forte sobre a pressão inflacionária, pois são indutores de reflexos no reajuste de outros bens e serviços, tendo em conta que toda a população brasileira consome energia elétrica e, além disso, perto de 85% do transporte de cargas no país é feito por caminhões.

Assim, Danilo Forte avalia que o debate sobre o preço dos combustíveis e da eletricidade deve ser dar na questão tributária, abordando o ICMS, que representa perto de 30% do valor final, e dos tributos federais, que respondem por mais 12%, mas também na formação dos preços pela Petrobras, focada no preço internacional do petróleo.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi