Rádio Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, ao longo da semana, várias propostas ligadas a temas econômicos: o Gás Social, auxílio para famílias de baixa renda; a prorrogação até 2032 de incentivos fiscais para a atração de empresas; e a dedução, do teto de gastos dos estados, de transferências oriundas da União. Os deputados aprovaram ainda a punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito; a regulamentação do uso da inteligência artificial; e a proibição do extermínio de cães e gatos saudáveis por órgãos públicos.

Já o Congresso Nacional se reuniu nesta semana, em dois momentos, segundo detalha a jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara. Foi promulgada a reforma eleitoral, com incentivo à candidatura de mulheres e negros, após a derrubada do veto que impedia a união de partidos em federações. Também foram votadas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para garantir recursos ao novo programa social do governo. Entre outros vetos derrubados, deputados e senadores recompuseram o texto aprovado originalmente que proíbe despejos na pandemia; a exclusão da prova de vida de segurados do INSS durante a pandemia; e a disponibilização de recursos para conexão de escolas à internet.

Apresentação - Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi