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Resumo da Semana

Deputados aprovam mudanças na legislação das eleições e alteram regras do quociente eleitoral

10/09/2021 - 00h00

  • Deputados aprovam mudanças na legislação das eleições e alteram regras do quociente eleitoral

Projetos relacionados à legislação eleitoral foram priorizados no Plenário da Câmara na semana mais curta devido ao feriado. Os deputados aprovaram a possibilidade de partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as vagas que sobrarem depois da distribuição das cadeiras às legendas que alcançarem o percentual. O quociente eleitoral é resultado da divisão entre os votos válidos nas eleições proporcionais e o número de vagas em disputa, e pela regra atual apenas as siglas que atingem esse mínimo podem ter candidatos eleitos.

O Plenário da Câmara também iniciou a discussão do novo Código Eleitoral, com a aprovação do texto-base da proposta, que tem perto de 900 artigos, e também com a rejeição da quarentena de cinco anos longe do cargo para policiais, juízes e promotores que quiserem se candidatar. Os deputados mantiveram a janela partidária a cada 4 anos, estenderam os benefícios do fundo partidário a legendas com candidatos indígenas e definiram regras relacionadas à inelegibilidade. A jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara, informa que o texto trata ainda de temas como prestação de contas, gastos de campanha, acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral, candidaturas coletivas, entre outros.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, 8h30