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Dep. Roman: Novo Código de Mineração vai aumentar a participação do setor no PIB nacional

01/09/2021 -

  • Entrevista - Dep. Roman (PAT-PR)

O grupo de trabalho responsável pela modernização do Código de Mineração deve apresentar o relatório final até o início de novembro, para que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara. Coordenador do colegiado, o deputado Roman (Patriota-PR) ressalta que o principal objetivo do novo texto é legalizar a atividade no país, para garantir segurança jurídica aos empreendedores e investidores, e também para aumentar a participação do setor minerador no produto interno bruto nacional, atualmente em cerca de 4%.

O atual código é de 1967, e Roman aponta que a desatualização da lei inibe inovações e o desenvolvimento tecnológico no setor. Ele cita, por exemplo, que o grupo de trabalho conheceu novas modalidades de exploração mineral adotadas em outros países, como por exemplo a extração a seco do minério de ferro, o que dispensa a necessidade de implantação de barragens.

Outra preocupação do grupo de trabalho, segundo explica o coordenador, é regulamentar a utilização do mercúrio na exploração mineral, para evitar a contaminação dos alimentos que chegam à mesa da população e contribuir para a preservação ambiental.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

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