Rádio Câmara

Com a regulamentação dos valores que podem ser enquadrados como verba indenizatória, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) estima que podem ser economizados entre R$ 3 e R$ 10 bilhões por ano no âmbito dos três poderes na União, estados e municípios. O parlamentar é relator do projeto que extingue os supersalários, justamente a partir da definição das parcelas da remuneração dos servidores públicos que podem extrapolar o teto do funcionalismo.

A discussão sobre o fim dos salários acima do teto remuneratório foi estabelecida no Senado e está na Câmara desde 2016. O próprio deputado Rubens Bueno também relator a proposta em comissão especial e apresentou seu relatório ainda em junho de 2018, incluindo o pedido para que o Plenário analisasse a matéria com urgência, e agora vê uma disposição maior da mesa diretora da Câmara e das lideranças partidárias pela aprovação do texto. Rubens Bueno observa que, a partir das audiências públicas realizadas pela comissão especial, os deputados verificaram que os episódios de pagamento acima do teto são mais comuns no Ministério Público e no Poder Judiciário.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi