Painel Eletrônico
Dep. Léo de Brito: Suspensão de patentes amplia oferta de insumos para combater a Covid-19
25/06/2021 - 08h00
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Entrevista - Léo de Brito (PT-AC)
Com a suspensão temporária de patentes de vacinas, testes, insumos e outros medicamentos para o combate à Covid-19, o deputado Léo de Brito (PT-AC) confia no aumento do ritmo de vacinação da população brasileira, já que as indústrias nacionais poderão iniciar imediatamente a produção da imunização. O projeto está sendo debatido na Câmara, pode ser votado na próxima semana e prevê a quebra temporária dos direitos sobre os produtos em toda situação de calamidade pública por emergência de saúde.
Léo de Brito lembra que o tema também está sendo debatido no âmbito da Organização Mundial do Comércio, por iniciativa da África do Sul, Índia e outros países, e foi reforçado pelo apoio do governo dos Estados Unidos que assumiu no início do ano. O parlamentar aponta que a aprovação da proposta na Câmara vai permitir que o Brasil esteja preparado de forma antecipada.
O deputado explica ainda que a proposta estabelece salvaguardas para as companhias farmacêuticas que detêm a patente sobre os medicamentos, garantindo ainda uma remuneração de 1,5% sobre o preço líquido dos produtos que forem fabricados e comercializados em virtude da liberação parcial.
Apresentação - Marcio Achilles Sardi