15 Minutos de Cidadania
Lei Maria da Penha para LGBTQIA+ (REPRISE)
28/06/2021 - 13h00
-
Lei Maria da Penha para LGBTQIA+
Nesta edição, 15 Minutos de Cidadania trata de uma lei bastante conhecida, mas que, mesmo assim, ainda apresenta dúvidas para muita gente. É a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. E um dos pontos desconhecidos da Lei é que ela pode ser aplicada também para proteger mulheres lésbicas, bissexuais e transgênero.
Entrevistas desta edição: professora Ísis Táboas, do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB); Luiza Stern, assessora jurídica da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; e a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Produção – Lucélia Cristina e Cristiane Baker
Trabalhos técnicos– João Vicente e Indalécio Vanderlei
Apresentação e edição - Marcio Achilles Sardi e Verônica Lima