Rádio Câmara

15 Minutos de Cidadania

Lei Maria da Penha para LGBTQIA+ (REPRISE)

Lei Maria da Penha para LGBTQIA+ (REPRISE)

28/06/2021 - 13h00

  • Lei Maria da Penha para LGBTQIA+

Nesta edição, 15 Minutos de Cidadania trata de uma lei bastante conhecida, mas que, mesmo assim, ainda apresenta dúvidas para muita gente. É a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. E um dos pontos desconhecidos da Lei é que ela pode ser aplicada também para proteger mulheres lésbicas, bissexuais e transgênero.

Entrevistas desta edição: professora Ísis Táboas, do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UnB); Luiza Stern, assessora jurídica da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; e a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Produção – Lucélia Cristina e Cristiane Baker
Trabalhos técnicos– João Vicente e Indalécio Vanderlei
Apresentação e edição - Marcio Achilles Sardi e Verônica Lima

 

Uma análise da eficácia das leis brasileiras

Em 4 horários: segunda, 13h; quinta, 22h45; e sexta, 6h e 13h.

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