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Resumo da Semana

Câmara aprova iniciativas de combate à Covid-19 e altera Lei da Improbidade Administrativa

18/06/2021 - 08h00

  • Câmara aprova iniciativas de combate à Covid-19 e altera Lei da Improbidade Administrativa

Os deputados votaram ao longo da semana várias propostas relacionadas ao combate à Covid-19. Os projetos aprovados são: a ampliação das categorias prioritárias na vacinação contra o coronavírus, como empregados domésticos, bancários, entregadores cadastrados de aplicativos, pessoas com doenças crônicas e raras, agentes de segurança pública, trabalhadores da educação básica e da limpeza urbana, coveiros e outros; o incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre a doença; e a que autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra a Covid-19.

A jornalista Ana Raquel Macedo, editora-chefe da Rádio Câmara, também cita a aprovação de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, determinando que o agente público será punido apenas em casos intencionais de lesão aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito, excluindo os atos provocados por erro na gestão pública.

Ainda foram aprovados o socorro de R$ 450 milhões para a Defesa Civil auxiliar municípios atingidos por chuvas; a inclusão no Plano Nacional de Educação da meta de formação para brasileiros residentes no exterior; e a instituição de 14 de maio como dia da conscientização das doenças cardiovasculares na mulher.

Apresentação - Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo

 

Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

Sexta-feira, às 8h, dentro do programa Painel Eletrônico, e sábado, 8h30