Rádio Câmara

Ao considerar que o foco econômico do país, após o fim da pandemia, deve ser a geração de empregos, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) acredita que a medida provisória que elimina exigências para a abertura de empresas e simplifica o funcionamento dos negócios, incluside de investidores internacionais, pode contribuir para a ocupação de 15 milhões de brasileiros sem uma colocação no mercado de trabalho atual, além de abrir as portas ao primeiro emprego para 30% dos jovens a partir de 14 anos que nunca conseguiram um trabalho.

O deputado, que é o relator da medida provisória, considera que o ambiente brasileiro para a atração de negócios é muito hostil, porque um empreendedor precisa fazer o registro de sua empresa na prefeitura da cidade onde vai atuar, no governo estadual e por fim na administração federal. Por isso, o texto de seu relatório estabelece a necessidade apenas da certidão federal.

O parecer ainda classifica as empresas em três níveis de risco, permitindo que as iniciativas de baixo e algumas de médio risco sejam abertas com a expedição automática de alvará. Mas Marco Bertaiolli reitera que o empresário pode ser responsabilizado caso sua autodeclaração não esteja em conformidade com a fiscalização posterior do estabelecimento.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi