Rádio Câmara

Na visão da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), a proposta que altera as regras de demarcação das terras indígenas, em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, atende a uma lógica estabelecida pelo agronegócio, ao facilitar a exploração econômica dos territórios. Os povos indígenas, conforme aponta a parlamentar, têm uma relação diferente com o local onde vivem, praticando o manejo sustentável a partir da proteção à biodiversidade, manutenção da cobertura florestal e sem o uso de agrotóxicos em suas culturas agrícolas.

Ela ressalta que a própria Constituição Federal assegura o usufruto exclusivo das terras aos seus ocupantes, enquanto o texto em discussão permite a celebração de contratos com empreendedores de fora sob a alegação de que os povos indígenas não têm condições de explorar economicamente os seus territórios.

Joênia Wapichana alega que atualmente as nações indígenas enfrentam dificuldades porque não contam com políticas governamentais que incentivem o desenvolvimento de seus próprios projetos de sustentação econômica. A deputada lembra ainda que as terras indígenas são propriedade da União, que concede a posse permanente e o usufruto aos povos originários.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi