Rádio Câmara

Projeto apresentado pela deputada Leandre (PV-PR) visa diminuir a burocracia para que pequenos proprietários rurais possam realizar intervenções para a proteção e recuperação de nascentes de rios. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara e altera o Código Florestal.

A parlamentar considera que os proprietários de pequenos estabelecimentos rurais adquiriram consciência ambiental crescente nos últimos anos, inclusive porque dependem da preservação dos mananciais para alimentar seus rebanhos e irrigar suas plantações. Mas hoje, segundo Leandre, muitos agricultores têm medo de ser punidos ao fazerem mínimos serviços ambientais.

O projeto altera o regramento das autorizações para benfeitorias nos casos de atividades de interesse social e baixo impacto ambiental. A congressista observa que os pequenos proprietários rurais que têm interesse na preservação das nascentes têm conhecimento técnico e dispõem de assistência de órgãos de assessoramento para realizar serviços de forma adequada. Mas leandre destaca que a proposta não abre mão da fiscalização ambiental, mesmo em um cenário de desmonte das estruturas ambientais no âmbito federal.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi