Rádio Câmara

As maiores tragédias ambientais recentes no país, ocorridas em Mariana e Brumadinho após o rompimento de barragens com resíduos de mineração, são devidas a falhas no licenciamento ambiental, segundo relata o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da frente parlamentar ambientalista. O parlamentar vê vários problemas no texto do novo marco legal do licenciamento, que está sendo debatido na Câmara.

A principal lacuna, para ele, é a chamada licença por adesão e compromisso, que em sua opinião é na verdade um cadastro digital que dispensa qualquer análise técnica sobre o empreendimento, porque se baseia apenas em dados declarados pelo próprio responsável, sem a necessária avaliação pelos órgãos ambientais. O texto determina que, caso haja algum impacto ambiental negativo posterior, deve ser feita nova licença corretiva, igualmente pela internet.

Rodrigo Agostinho alerta que a proposta, caso seja aprovada em sua forma atual, pode piorar ainda mais a imagem do Brasil perante a comunidade internacional.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi