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Dep. Joaquim Passarinho: Pronampe oferece juros mais baixos para micro e pequenas empresas

06/05/2021 -

  • Entrevista - Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a transformação do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em política permanente de apoio aos pequenos empreendedores, com financiamento a juros mais baixos e garantia dos empréstimos por parte do Tesouro Nacional. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que relatou a proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, acredita que as mudanças estabelecidas no texto do projeto vão atrair as instituições financeiras para a abertura de linhas de crédito, já que 85% do risco é assumido pelo poder público.

O parlamentar acrescenta que seu relatório trouxe algumas inovações, como a possibilidade de portabilidade do financiamento entre instituições, e a previsão de que a micro ou pequena empresa possa ter como base do empréstimo o faturamento de 2019, caso tenha diminuído seus lucros em 2020. Joaquim Passarinho comenta ainda que o programa de apoio ao setor de eventos, vetado pelo Poder Executivo, foi incorporado ao seu parecer, com a destinação de 20% dos recursos do Pronampe para empresas do setor de eventos.

Apresentação: Marcio Achilles Sardi

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