Rádio Câmara

O governo relançou o programa benefício emergencial que permitiu a suspensão de contratos de trabalho ou a redução de jornada com redução de salário por causa da pandemia. A medida vigorou em 2020 por oito meses e agora é relançada por quatro meses, podendo ser prorrogada por decreto. O novo programa vale para contratos de trabalho celebrados até a data da edição da medida provisória, 28 de abril; e não é retroativo. O benefício abrange funcionários de empresas privadas, contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial. Desta vez, os trabalhadores intermitentes não foram incluídos.

Apresentação – Silvia Mugnatto