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Dep. Daniel Almeida: Quebra de patentes pode ampliar oferta mundial de vacinas contra o coronavírus

08/04/2021 - 08h00

A Câmara analisa a quebra de patentes de vacinas para o combate à Covid-19 em comissão geral que reúne deputados e especialistas e também na análise de projetos sobre o tema. Um dos autores do pedido para a realização de debate geral sobre a liberação das patentes, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) explica que a iniciativa vai permitir que países hoje sem acesso à tecnologia necessária para a fabricação de imunizantes tenham condições de disponibilizar vacinas com mais rapidez para a população.

O argumento contrário à quebra de patentes, em discussão também na Organização Mundial do Comércio, é a garantia da propriedade intelectual sobre o desenvolvimento dos insumos contra a Covid-19, mas Daniel Almeida reforça que a maior pandemia em escala planetária do mundo em sua história exige que a sobrevivência das pessoas seja a prioridade.

O deputado estranha ainda a postura do Brasil, contrário à quebra de patentes. Daniel Almeida avalia que, mesmo detendo a tecnologia para fabricar imunizantes, o país poderia liderar um esforço regional de ampliação da oferta de vacinas, restringindo a circulação do vírus entre as fronteiras com outras nações da América do Sul.

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