Rádio Câmara

O relatório do comitê de avaliação das obras irregulares, instância da Comissão Mista de Orçamento, está sendo preparado a partir de informações do Tribunal de Contas da União e também com as justificativas apresentadas pelos órgãos e administradores responsáveis pelos empreendimentos com indícios de problemas legais. O coordenador do colegiado, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), explica que, após os apontamentos feitos pelo TCU, muitos gestores buscam resolver as irregularidades detectadas, e duas audiências públicas, uma hoje e outra na próxima semana, vão verificar o andamento das medidas saneadoras.

Os problemas mais comuns elencados pelo parlamentar são o sobrepreço e mudanças no formato dos projetos aprovados. Porém, caso as irregularidades persistam, os órgãos e seus administradores podem ser responsabilizados. Em 2018, relatório do TCU identificou mais de 14 mil obras paradas em todo o país, somando investimentos superiores a R$ 70 bilhões.

Ruy Carneiro aponta que a atuação do Congresso Nacional, especialmente após a implantação do comitê de avaliação das obras irregulares, tem contribuído para diminuir a ocorrência de irregularidades em obras públicas, bem como a viabilização de soluções para recuperar os investimentos feitos nos projetos.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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