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Dep. Subtenente Gonzaga: falta de vagas pode dificultar cumprimento de pena para condenados pela morte de policiais

24/02/2021 - 09h45

  • Entrevista - Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

A falta de vagas nos presídios federais pode dificultar a aprovação de projeto que prevê o cumprimento de pena nestes estabelecimentos para os condenados pela morte de policiais, agentes prisionais e integrantes da Força Nacional de Segurança. Relator da proposta, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) estima que o total de assassinatos de agentes de segurança pública no Brasil já seria suficiente para ocupar todas as instituições federais, e acrescenta que outra polêmica diz respeito ao início de cumprimento da pena, porque o projeto original autoriza o regime já com medida cautelar.

Subtenente Gonzaga reconhece que uma medida isolada não vai coibir o assassinato de policiais, mais aponta que a proposta amplia mudanças já implantadas com o pacote anticrime, que tornou mais rigoroso o regime disciplinar diferenciado, e também com projeto de sua autoria e de outros parlamentares, que transformou este tipo de crime em hediondo.

Outro problema apontado pelo parlamentar é a comunicação ainda existente entre integrantes de facções criminosas a partir dos presídios, mesmo os federais. Segundo ele, a intenção original do Estado, de monitorar as conversas, não produziu efeitos, e é preciso aprimorar o controle sobre o uso ilegal de aparelhos de comunicação por parte dos presos.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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