Rádio Câmara

• Bancadas do PT na Câmara e no Senado defendem adiamento do Enem
• Eleição para presidente da Câmara em fevereiro poderá ser presencial
• Maioria dos projetos aprovados em 2020 são relacionados à covid-19

No ano de 2020, os deputados focaram os trabalhos no combate à pandemia que se alastrou pelo mundo, levou a vida de milhares de brasileiros, trouxe o medo e a preocupação para a rotina dos cidadãos; agravou a crise econômica e deixou mais pessoas desempregadas e desamparadas.

Muitos dos projetos aprovados em Plenário no último ano tinham como objetivo ou garantir a saúde dos brasileiros ou minimizar os efeitos do coronavírus na economia. Ouça, na matéria da repórter Paula Bittar um pouco da retrospectiva do plenário em 2020.

Enio Verri: Uma relação... (Pausa.) Desculpe-me, Sr. Presidente, um minuto só. É que meu neto está aqui. Um milhão de desculpas, senhor presidente e a quem está nos assistindo.

Rodrigo Maia: Como é o nome do seu neto?

Enio Verri: É João Miguel.

Rodrigo Maia: João Miguel, tudo bem, João Miguel? Dá um tchau para gente aqui, João Miguel, para animar este ambiente pesado que vive a política hoje em dia.

João Miguel: Eu quero um papel.

Enio Verri: Ele quer um papel, vou dar um papel.

Rodrigo Maia: Pronto…

Enio Verri: Então, senhor presidente…”

Rodrigo Maia: Tem que abrir o microfone, deputado Efraim.

Rodrigo Maia: Tá sem som, deputada, o seu microfone está mudo.

Lafayette Andrada: Sr. Presidente, está me ouvindo?

Rodrigo Maia: Estou.

Lafayette Andrada: Está me ouvindo?

Rodrigo Maia: Não está dando para ouvi-lo, deputado. (Pausa.)

O seu microfone não está funcionando, deputado Eduardo.

Rodrigo Maia: Qual é o nome da sua filha?

Newton Cardoso Junior: Esta é a Sofia, que estava aqui com o Maximiliano.

Rodrigo Maia: Sofia, como vota o MDB?

Newton Cardoso Junior: O MDB, com o Maximiliano aqui, vota "não".

Rodrigo Maia: Fala aí, Maximiliano, como vota o PMDB. "Sim" ou "não"?

Newton Cardoso Junior: Fale assim, o MDB vota "não".

Maximiliano: O MDB vota "não". (Risos.)

Rodrigo Maia: Vota "não". Muito bem.

Neste ano, o trabalho, sempre que possível, invadiu os lares, e a tecnologia garantiu, ainda que com alguns percalços, que muitos brasileiros continuassem a exercer suas funções remotamente, pelo home office. Nunca se ouviu tanto a frase ‘fique em casa’. Num país que em dezembro ultrapassou a marca das 180 mil mortes e tinha mais de 14 milhões de desempregados - segundo o IBGE -, poder seguir as regras de isolamento social é privilégio, e quem o fez, salvou vidas.

A Câmara estabeleceu o trabalho à distância. Em 26 de fevereiro, foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil. Em março, foi aprovada uma resolução criando o Sistema de Deliberação Remota, para evitar aglomerações numa Casa que, em tempos normais, chegava a receber 22 mil pessoas em um dia. Ao mesmo tempo, ficava assegurada a continuidade das deliberações que a partir dali teriam um foco principal: garantir aos gestores brasileiros instrumentos para combater a doença, e tentar amenizar os impactos econômicos da pandemia.

Em 25 de março, foi realizada a primeira sessão nessa nova modalidade.

Já em 26 de março, a Câmara aprovou um projeto (PL 9236/17) do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que criou o auxílio emergencial para socorrer trabalhadores informais impedidos de trabalhar ou que tiveram uma queda drástica de seus rendimentos por causa da pandemia.

O governo queria que o auxílio fosse de R$ 200. A Câmara buscou aumentar esse valor para R$ 500. E, após negociações com o então líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo topou aumentar para R$ 600.

O exemplo dessa negociação foi usado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num apelo para que os poderes da República continuassem a dialogar com o intuito de salvar vidas durante a pandemia.

Rodrigo Maia: Nós devemos dialogar, o Presidente da República devia convidar todos os Poderes para uma conversa. Mesmo com divergências, eu acho que o objetivo que todos querem é o mesmo: salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos. Todos querem a mesma coisa, com posições divergentes. É assim a democracia.

Após a aprovação do projeto do auxílio emergencial pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro enviou medida provisória (MP 937/20) liberando os recursos para o pagamento por três meses, que depois foi prorrogado, por decreto, por mais dois meses. Em setembro, o auxílio emergencial foi prorrogado novamente (MP 1000/20) por mais quatro meses, mas na metade do valor, R$ 300.

Para auxiliar o setor cultural, um dos primeiros a parar por conta da pandemia, os deputados aprovaram uma proposta específica, destinando 3 bilhões de reais para que estados e municípios aplicassem em ações emergenciais no setor (PL 1075/20). Uma das ações previstas foi a renda emergencial no valor de R$ 600 por mês, a ser paga a trabalhadores da cultura que não tivessem emprego formal.

A lei advinda da proposta (Lei 14.017/20) recebeu o nome de “Lei Aldir Blanc", em homenagem ao compositor, que faleceu em 4 de maio, vítima da Covid-19. A sugestão do nome foi da relatora do projeto na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prestou tributo também a todos os artistas, famosos e desconhecidos, profissionais e amadores, que, muitas vezes das varandas de suas casas, nos ajudaram a sobreviver ao confinamento, ao medo e à dor.

Uma das autoras da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também prestou homenagem aos artistas brasileiros.

Benedita da Silva: Eu quero falar do rufar dos tambores, que provavelmente nos quilombos hoje se manifesta. Eu quero falar do maracatu, eu quero falar das dançarinas, das bailarinas, eu quero falar do teatro do oprimido. Eu quero falar das festas de reis, do São João, falar do palhaço que nos faz rir, ainda que esteja recebendo nada. De homens e mulheres que, todos os dias, com seus instrumentos, fazem ressoar, em nossos corações, um sentimento de brasilidade.

Os deputados também aprovaram propostas (PL 735/20 e 2824/20) estabelecendo o pagamento de benefício emergencial a agricultores familiares e a atletas, mas o pagamento desses benefícios foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foi aprovado, ainda, projeto (PL 1142/20) com medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia, inclusive uma “dotação orçamentária emergencial” específica para garantir a saúde indígena. Essa parte foi um dos itens vetados por Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.

A Câmara também votou a medida provisória que permitiu a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos durante a pandemia (MP 936/20). Para compensar os trabalhadores, o texto criou o Benefício Especial de Preservação de Emprego e Renda, calculado com base no seguro-desemprego e pago pelo governo.

E projeto aprovado (PL 1282/20) criou o Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com uma linha de crédito especial para as empresas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Política

A votação para a Mesa Diretora da Câmara deverá ser realizada no dia dois de fevereiro. O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a eleição poderá ser presencial. Ouça mais informações na matéria do repórter Luiz Gustavo Xavier.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a votação para eleição da nova Mesa Diretora da Casa em fevereiro seja presencial. Ele destacou, no entanto, que a atual Mesa pode decidir adotar um sistema híbrido para os parlamentares no grupo de risco para Covid-19 votarem remotamente. Maia também defendeu que a eleição ocorra em 2 de fevereiro, no dia seguinte à formação dos blocos parlamentares.

O presidente explicou que a Mesa Diretora vai se reunir novamente no dia 18 de janeiro para decidir as regras eleitorais, incluindo a data da votação. Ele se reuniu nesta terça-feira (12) com os integrantes da Mesa Diretora para tratar desses temas. E indicou o segundo secretário da Casa, deputado Mário Heringer (PDT-MG), para relatar essas propostas.

Segundo o presidente, na eleição da Câmara, as urnas serão espalhadas pelo Salão Verde, pelo Salão Nobre e pelo Plenário.

Rodrigo Maia: Ninguém vai ficar contra a votação presencial, muito pelo contrário. Nós defendemos e queremos que os deputados estejam presentes em Brasília, mas acredito que o relator deva, do meu ponto de vista, consultar médicos e especialistas para avaliar como estará a pandemia. Parece que, nessa segunda onda, o vírus tem uma letalidade maior, tem mais necessidade de utilização de UTI e que os cientistas possam ser ouvidos para que a gente possa decidir se pode haver ou não uma excepcionalidade para aqueles que estão no grupo de risco.

Rodrigo Maia também indicou Heringer para relatar o pedido do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) que contesta a decisão da cúpula do PSL de suspender os 32 deputados que assinaram apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. Maia explicou que inadmitiu o parecer do procurador da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), favorável aos dissidentes do partido. Segundo Maia, o procurador não tem atribuição para elaborar parecer que não tenha sido pedido pela presidência.

O presidente afirmou que, mesmo tendo inadmitido o parecer do procurador, a Mesa vai analisar o pedido de Vitor Hugo. Para Maia, o assunto permite a abertura de uma discussão sobre a democratização das cúpulas partidárias. Ele afirmou que a Lei dos Partidos Políticos transfere muito poder às direções partidárias e a situação do PSL é uma oportunidade para discutir uma reforma política.

Rodrigo Maia: Para que possa trazer um aumento de participação mais rápida das mulheres, das minorias e dos negros e que também, de fato, a gente possa construir uma lei que democratize, de uma vez por todas, as instâncias partidárias.

Maia também afirmou que, se os candidatos quisessem, o voto para eleição para presidência da Câmara poderia ser aberto. Segundo ele, o voto deve ser fechado, como manda o Regimento, mas como muitos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendem o voto impresso e a transparência no processo eleitoral, a transparência total seria a votação aberta.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Ricardo Silva (PSB-SP) do PSB de São Paulo, faz um balanço de seu mandato. Segundo ele, apesar de atuar como parlamentar há apenas sete meses, focou seu trabalho em propostas de interesse da população brasileira.

Ricardo Silva: Tive a grata satisfação de constatar e de estar lisonjeado por ser apontado por órgãos oficiais da Câmara,  entre os 10 parlamentares da Casa que mais apresentaram projetos. Levando em conta o período que assumi como deputado federal de maio para cá. Foram dezenas de medidas apresentadas que atendem a necessidade de idosos, mulheres, do serviço público, trabalhadores e que implicam direta e indiretamente na saúde, na segurança e no bolso da população brasileira.

Ricardo Silva destaca ainda que viabilizou cerca de 25 milhões de reais para a Região de Ribeirão Preto e 10 milhões para construção de leitos para pacientes com coronavírus.

Esportes

O presidente Jair Bolsonaro vetou o principal item da proposta (PL 1013/20) aprovada pelo Congresso para aliviar as finanças dos clubes de futebol durante a pandemia. Ouça mais na matéria do repórter José Carlos Oliveira.

O texto virou lei (14.117/20) sem a suspensão temporária do pagamento das dívidas que os clubes renegociaram, desde 2015, por meio do Profut, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Trata-se de dívidas dos clubes registradas em órgãos da União, como Receita Federal, Banco Central e Ministério da Economia.

Pelo texto aprovado na Câmara e no Senado, o valor das parcelas com vencimento durante a pandemia seria incorporado ao saldo devedor para pagamento após a superação da crise sanitária. Porém, o Ministério da Economia recomendou o veto sob o argumento de falta de estimativa do impacto financeiro da medida. Além disso, o governo reclama que o benefício continuaria valendo após o prazo previsto no decreto de calamidade pública, encerrado em 31 de dezembro.

Também foi vetada a exigência de trânsito em julgado para afastar os dirigentes de futebol que descumprissem regras de apresentação de contas. Sobre esse item, especificamente, o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), já havia alertado os parlamentares durante a tramitação da proposta na Câmara.

Paulo Ganime: A gente não pode confundir beneficiar o dirigente com beneficiar os clubes de futebol. Muitas vezes, isso é dissonante. É muito claro que isso não tem nada a ver com o momento da pandemia e está se abrindo brecha para gestões temerárias.

Os vetos de Bolsonaro na lei que tratava das dívidas dos clubes de futebol no âmbito do Profut ainda serão analisados em futura sessão do Congresso Nacional.

Apesar dos vetos, outros pontos do texto aprovado pelos parlamentares viraram lei. Durante a votação do texto na Câmara, o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), sintetizou alguns desses itens.

Marcelo Aro: Os clubes poderão contratar jogadores por 30 dias, e não por 90 dias, como fala a lei, para que eles possam terminar o campeonato durante a pandemia; e autorizamos a confederação e as federações a alterarem os calendários e os regulamentos para finalizarem os campeonatos estaduais e o nacional.

Também foi mantido na lei o item que amplia o prazo para as ligas desportivas, entidades de administração de desporto e entidades de prática desportiva apresentarem as demonstrações financeiras referentes ao ano anterior.

Outro ponto altera a chamada Lei Pelé (9.615/18) para acabar com a destinação de recursos dos clubes para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Educação

As provas do Enem estão marcadas para o próximo final de semana, mas o Partido dos Trabalhadores solicita que o exame seja transferido para depois do processo de vacinação. Na opinião dos parlamentares petistas, o risco é grande por causa da covid-19.

No entanto, deputados da base de apoio ao governo garantem que as normas de segurança serão mantidas e que é preciso retomar a normalidade. Ouça mais na matéria de Paula Bittar.

As bancadas do PT na Câmara e no Senado divulgaram nota defendendo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, marcado para os dias 17 e 24 de janeiro. O motivo é o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Segundo os congressistas, é preciso construir um calendário que leve em consideração “o respeito à vida, o compromisso com a saúde pública e a redução das desigualdades educacionais”. A nota ressalta que a sociedade brasileira vivencia um luto decorrente das mais de 200 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus.

O texto destaca ainda a decisão de realizar o Enem agora em janeiro, em oposição a resultado de enquete realizada pelo próprio Inep, órgão responsável pelo exame, em que a maioria dos votantes preferiu fazer a prova em maio.

Para as bancadas do PT na Câmara e no Senado, “uma gestão baseada em evidências científicas e no respeito à vida não teria dúvida sobre a necessidade de adiamento do Enem, um exame que engloba um universo de 5,8 milhões de candidatas e candidatos, além das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos na complexa logística de aplicação do exame.”

Para o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), a prova deveria ser remarcada para depois do processo de vacinação. Ele alerta para a desigualdade entre alunos que tiveram acesso e os que não tiveram acesso à internet durante o ano letivo de 2020.

Waldenor Pereira: Num momento em que há crescimento acelerado da pandemia do coronavírus. Há uma preocupação internacional, alguns países já estão promovendo lockdown, como é o caso do Reino Unido, nós estamos também já identificando mutações da Covid-19, um momento extremamente crítico e preocupante e, portanto, a decisão é totalmente equivocada. Trata-se, na verdade, de uma decisão nociva, maldosa, para com a população brasileira, especialmente com os estudantes que participarão do Enem.

O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), por outro lado, defende a manutenção da data. Para ele, é preciso fazer o país avançar rumo à normalidade.

Vitor Hugo: O Ministério da Educação acerta quando não adia. Isso porque já houve outros adiamentos, já há um prejuízo claro para os estudantes, aqueles que serão aprovados, e se nós adiarmos mais uma vez esses prejuízos serão ainda maiores no que diz respeito ao início do ano letivo de 2021. E é preciso ressaltar que todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas para a preservação da saúde dos alunos e também dos aplicadores das provas, como contratação de mais salas para garantir o distanciamento, disponibilização de álcool, e outras medidas que serão adotadas também para garantir a segurança.

Segundo Vitor Hugo, a evidência de que um evento como esse pode ser feito com segurança no país foi a realização das eleições de 2020.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.

Internet nas escolas

Mara Rocha (PSDB-AC), do PSDB do Acre, destaca a política de inovação Educação Conectada do governo federal, que leva a internet de alta velocidade para as escolas públicas, rurais e indígenas, em especial da região Norte.

Mara Rocha entende que é um importante passo para a educação brasileira. Ela acredita que a medida dará oportunidades de formação para os professores em relação às práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias, assim como irá garantir o acesso dos alunos ao mundo digital.

Mara Rocha: Nós estamos otimistas pois mais de 8 mil escolas da zona rural terão acesso à internet de banda larga por meio de satélite. E a chegada da internet ela vai proporcionar melhorias na qualidade do ensino, vai incentivar a pesquisa, vai conectar os lugares mais remotos do nosso Brasil, dando uma oportunidade aos alunos, aos estudantes e também aos educadores da zona rural. E pensando num todo serão distribuídos ainda kits de apoio educacional com notebooks e outras ferramentas para que esses alunos da zona rural possam ter acesso ao mundo digital.