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Dep. José Medeiros: parlamento teve um papel importante, mas o governo federal foi fundamental também

22/12/2020 -

O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do Governo na Câmara, avalia que o Congresso tem seu mérito na aprovação de medidas como o auxílio emergencial de R$ 600 pago à população mais vulnerável e na criação de um programa de suporte às micro e pequenas empresas, o Pronampe. Mas, segundo Medeiros, sem a atuação do governo em encontrar caminhos orçamentários e logísticos para esses auxílios, eles não teriam tido o sucesso alcançado.

José Medeiros destaca, além disso, a papel do governo na edição de medidas provisórias de combate aos efeitos da pandemia, como a do Pronampe (MP 944); a que ampliou o uso da poupança social (MP 982); e a que permitiu a isenção do pagamento de conta de luz pela população de baixa renda durante três meses da pandemia (MP 950). O vice-líder também lembra que os parlamentares da base participaram da construção dos acordos que permitiram a votação de propostas como a de um suporte à população indígena no combate ao coronavírus. Outro destaque, segundo ele, foi a votação da PEC que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com um aporte maior de recursos da União no fundo ao longo dos próximos anos, de maneira escalonada.

Segundo o vice-líder do governo José Medeiros, embora não esteja descartado um novo “orçamento de guerra” em 2021, os técnicos da área econômica têm alertado para dificuldades na gestão das contas públicas no próximo ano. Ele destaca que o governo federal tem atuado para fortalecer a economia e permitir a continuidade do enfrentamento dos efeitos da pandemia. Na avaliação de Medeiros, embora haja um aumento no número de casos de coronavírus no país, governadores e prefeitos não devem adotar novas medidas de isolamento social porque a consequência econômica da volta da restrição de atividades pode ser desastrosa. Para o deputado, é importante que os gestores estejam preparados para receber nos hospitais os doentes em estado mais grave e permitam o tratamento precoce dos infectados.

José Medeiros informa que ainda não está definido se haverá a continuidade do trabalho parlamentar durante o recesso, com a convocação do Congresso em janeiro.

Em 2020, a Câmara realizou mais de 100 sessões virtuais, a maioria delas de maneira remota, por conta da pandemia. Em média, no ano, o comparecimento dos deputados às sessões foi de 98%, com um saldo de mais de 170 propostas aprovadas.

Apresentação – Ana Raquel Macedo

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