Rádio Câmara

O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, destaca o protagonismo da Câmara na votação das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Segundo o deputado, houve um vazio de coordenação do governo central e um negacionismo da gravidade da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação de Florence, se não fosse pela atuação dos parlamentares, algumas medidas como a definição de um auxílio emergencial de R$ 600 não teriam se viabilizado. Florence lembra que as últimas três parcelas do auxílio, prorrogado pelo governo até o fim do ano, foi feito na metade do valor inicial, sendo fixadas em R$ 300 (MP 1000/20), e que a oposição defende a prorrogação da renda emergencial no valor maior.

Afonso Florence informa que ainda não há uma posição formal da oposição quanto à prorrogação do estado de calamidade pública em 2021 e à continuidade de um mecanismo de excepcionalidade orçamentária, a exemplo do “orçamento de guerra” aprovado neste ano pelo Congresso para permitir os gastos extras com a pandemia. O vice-líder da Minoria defende, no entanto, que é preciso garantir verbas para a manutenção de uma renda extra aos mais vulneráveis e também de medidas de enfrentamento à pandemia. Ele alerta que os casos de Covid-19 voltaram a crescer no país.

Entre as aprovações em destaque em 2020, além do auxílio emergencial e da PEC do “orçamento de guerra”, Afonso Florence cita a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com indicativo de que todos os mais de 200 milhões de brasileiros sejam vacinados contra o coronavírus em 2021; e a Lei Assis Carvalho, que, embora vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa auxílio à agricultura familiar neste período de pandemia. Outro destaque foi a votação da PEC que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com um aporte maior de recursos da União no fundo ao longo dos próximos anos, de maneira escalonada.

Afonso Florence defende a continuidade do trabalho parlamentar durante o recesso, com a convocação do Congresso em janeiro, para a votação de propostas como o Orçamento do próximo ano, ainda pendente.

Em 2020, a Câmara realizou mais de 100 sessões virtuais, a maioria delas de maneira remota, por conta da pandemia. Em média, no ano, o comparecimento dos deputados às sessões foi de 98%, com um saldo de mais de 170 propostas aprovadas.

Apresentação – Ana Raquel Macedo

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