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Dep. Mauro Benevides Filho: projeto de lei poderá liberar quase 178 bilhões de reais para ações de combate à Covid-19

07/12/2020 - 09h25

  • Entrevista - Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

O governo poderá dispor de mais de R$ 177 bilhões para financiar ações econômicas e sanitárias de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a partir de projeto apresentado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que desvincula recursos de 29 fundos setoriais públicos atualmente paralisados no caixa do Tesouro Nacional.

Com os valores, que podem ser aplicados no pagamento do auxílio emergencial, nas medidas que buscam a manutenção do nível de emprego e renda, no auxílio a estados e municípios e ainda nas despesas diretas com a saúde, garantindo ao mesmo tempo a diminuição do déficit público, atualmente estimado em cerca de R$ 800 bilhões.

O parlamentar explica que os 29 fundos públicos somam perto de R$ 255 bilhões, e a proposta desvincula perto de 70% dos valores, correspondentes a projetos que não estão mais sendo executados, a recursos parados há pelo menos cinco anos ou a rubricas que estão tendo mais receitas do que gastos.
Na visão de Mauro Benevides Filho, o projeto também pode recuperar a confiança dos investidores, inclusive externos, na economia nacional.

A proposta, segundo ele, vai demonstrar que há uma trajetória de controle sobre a dívida pública e, ao gerar fluxo de capital internacional para o país, pode provocar a queda do dólar e diminuir o impacto inflacionário pela menos desvalorização do real no mercado de câmbio.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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