Rádio Câmara

Coordenador da frente parlamentar em defesa dos quilombolas, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) considera que o ano de 2020 trouxe mais visibilidade para a luta por igualdade por parte da população negra, inclusive por influência do processo eleitoral dos Estados Unidos.

O congressista sustenta que os direitos dos negros brasileiros foram reconhecidos formalmente apenas com a Constituição de 1988, 100 anos após a Lei Áurea, que acabou com a escravidão, mas ainda assim não foram efetivados, como por exemplo o reconhecimento dos territórios quilombolas.

Para Bira do Pindaré, a pandemia de coronavírus trouxe à tona as desigualdades ainda verificadas na saúde e na educação. Projeto de autoria do deputado com medidas emergenciais para as comunidades tradicionais, por exemplo, sofreu 20 vetos presidenciais, prejudicando a instalação de estruturas próprias para o acompanhamento e tratamento das comunidades quilombolas. Ele acrescenta que a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, estabelecida em 2009, ainda não foi efetivada.

Outro exemplo do comportamento discriminatório contra os negros se observa no mercado de trabalho, com salários que chegam a ser 31% menores do que a população branca para trabalhadores com a mesmo formação. Bira do Pindaré defende investimentos na educação e qualificação profissional para a população negra, além de ações afirmativas como a reserva de vagas nas empresas.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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