Rádio Câmara

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta que o isolamento social necessário por conta da pandemia de coronavírus tem provocado na educação, em todo o mundo, deficiências de aprendizagem, riscos à segurança nutricional dos estudantes, crescimento nos casos de maus tratos físicos e violência de gênero e também aumento no percentual de crianças trabalhando. O autor do estudo, o consultor legislativo Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, centrou sua pesquisa nos impactos que a desigualdade de renda acarreta no aprendizado.

Em todo o mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,5 bilhão de crianças e jovens tenham se afastado da escola, desde o ensino fundamental até a universidade, no período de pandemia. No Brasil, segundo o consultor, o acesso ao ensino até o ensino médio, historicamente, é menor entre os estudantes que pertencem à parcela 20% mais carente da população e se concentra em pessoas do sexo masculino, oriundos da área rural e negros. Ele cita que, das crianças e adolescentes em idade escolar que não vão à escola, 21,2% estão nessa faixa de renda, enquanto os 20% mais ricos da população representam apenas 5,6%.

Mas Jefferson Ricardo Ferreira Chaves ressalta que várias medidas que passaram pelo Congresso Nacional têm contribuído para diminuir os efeitos das diferenças econômicas sobre a educação, desde a Constituição Federal de 1988. Ele cita o Fundeb e ainda a vinculação de recursos para o setor e a Lei de Diretrizes e Bases da educação, entre outros.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi 

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