Rádio Câmara

Reportagem Especial

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Capítulo 2 (reprise)

29/09/2020 - 07h40

Capítulo 1: Em 2020, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral das pessoas nessas duas fases da vida, completa 30 anos. No primeiro capítulo, ouça sobre as inovações que o ECA trouxe sobre o lugar da infância e da juventude na sociedade.

Capítulo 2: Criado em 1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conanda, foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Composto por membros do governo e da sociedade civil, o Conselho define as diretrizes para as políticas de infância e adolescência e fiscaliza as ações de organizações governamentais e não governamentais no atendimento a essa população.

Ouvidos nesse capítulo: Ariel Castro Alves, ex-conselheiro do Conanda e atual integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo; Petrúcia Andrade, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo Farias, do Conselho dos Direitos da criança e do adolescente do Distrito Federal; e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Capítulo 3: Política pública custa dinheiro e, como o dinheiro é limitado, é preciso saber fazer escolhas. O terceiro capítulo da série especial sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente fala sobre orçamento e gestão para infância e juventude.

Capítulo 4: Nos 30 anos do ECA, um avanço na educação é inegável: a ampliação do acesso à escola. Segundo o Observatório do PNE, Plano Nacional da Educação, em 2018, 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola. No entanto, um de cada quatro jovens de 16 anos não concluiu o Ensino Fundamental em 2018. Ouça, nesse capítulo, sobre os desafios a serem enfrentados na área de educação.

Capítulo 5: A gravidez precoce afeta, todo ano, meio milhão de meninas de 10 a 19 anos no Brasil. No último capítulo da série especial sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, vamos falar sobre aspectos da saúde que precisam receber atenção especial.

Trabalhos técnicos: Indalécio Wanderley

Edição: Mauro Ceccherini

Reportagem: Verônica Lima

  • 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Capítulo 2 (reprise)

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h