Rádio Câmara

Resumo da Semana

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, auxílio emergencial para profissionais do esporte, ampliação do uso da poupança digital e incêndios no Pantanal entre os destaques

25/09/2020 - 08h00

  • Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, auxílio emergencial para profissionais do esporte, ampliação do uso da poupança digital e incêndios no Pantanal entre os destaques

Os deputados aprovaram definitivamente alterações no Código de Trânsito Brasileiro, a partir de proposta enviada pelo governo, mas com alterações promovidas pelos parlamentares, que mantiveram a obrigatoriedade do uso da chamada cadeirinha para crianças até 10 anos e 1,45 metro de altura; também foram alteradas regras para a renovação da carteira de motorista e para a suspensão do direito de dirigir.

O texto agora vai à sanção presidencial, assim como o socorro financeiro para o esporte durante a pandemia, também aprovado pelos deputados e senadores, incluindo auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais ligados a entidades de prática desportiva.

Desde o início da semana, também foram aprovadas cinco medidas provisórias na Câmara. A MP 971 concede reajuste salarial de bombeiros e policiais do Distrito Federal e já foi promulgada, depois de aprovada também no Senado. A MP 982 amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais. A MP 980 recria o Ministério das Comunicações. A MP 984 prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no Rio de Janeiro. E ainda a MP 973, que dispensa metas exigidas de empresas em zonas de processamento de exportação devido à pandemia, que, no entanto, perdeu sua validade por não ter sido votada dentro do prazo pelos senadores.

A jornalista Ana Raquel Macedo, editora chefe da Rádio Câmara, também comenta que os deputados vêm discutindo medidas para o combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia.

Apresentação – Ana Raquel Macedo e Marcio Achilles Sardi

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Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados

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