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Dep. Felipe Carreras: projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo vai à sanção
23/09/2020 - 08h00
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Dep. Felipe Carreras: projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo
Vai à sanção presidencial, depois de nova votação na Câmara dos Deputados, o projeto que concede perto de R$ 1,6 bilhão para o setor esportivo por conta da pandemia do coronavírus.
Autor da proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) explica que a proposta vai garantir auxílio emergencial de R$ 600 por mês para milhões de pessoas que participam da cadeia produtiva do esporte, o que inclui atletas, ex-atletas, paratletas, mas também árbitros e auxiliares, nutricionistas, cronistas, massagistas, roupeiros, preparadores físicos, fisioterapeutas, psicólogos, cronistas esportivos e radialistas, chamados pelo parlamentar de profissionais invisíveis do esporte.
Para receber o auxílio, os beneficiários devem comprovar que não estão trabalhando, além de demonstrar o vínculo com clubes, associações, federações e outras entidades esportivas.
A proposta também concede isenção fiscal, até 2028, para a compra de materiais esportivos; linhas de crédito facilitadas; permissão para o uso de recursos das loterias para o pagamento de dívidas fiscais e administrativas; e também a renúncia fiscal de dívidas consideradas irrecuperáveis das federações, exceto o futebol.
O deputado explica que o projeto foi construído com a participação de outros parlamentares, mas também com o suporte das próprias confederações esportivas, esportistas e pessoas ligadas ao setor e buscou valorizar a prática desportiva não apenas profissional, mas como formadora da cidadania.
Apresentação – Marcio Achilles Sardi
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